Nem tudo são flores no caminho do governador do Pará, Helder Barbalho. Mais de 10,7 mil imóveis tiveram suas matrículas canceladas nos últimos anos no Pará em uma tentativa de combater a grilagem de terras, mas faltam informações sobre o destino dado aos terrenos, que têm no papel uma área equivalente a 73% do território do Estado, segundo estudo recente.
E esse caos fundiário, como definiu o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos autores do estudo, pode barrar as políticas de desenvolvimento socioambiental para o Estado, que figura como o maior desmatador da Amazônia. E é ai o motivo da insônia do filho mais novo de Jader e Elcione Barbalho.
Os milhares de títulos cancelados, se somados, chegam a uma área de 91,12 milhões de hectares, o que corresponde a 73% do Pará. Como isso seria possível, se o Estado já possui quase 50% de seu território formado por áreas protegidas, como unidades de conservação e terras indígenas?
Esses números, portanto, evidenciam dois grandes problemas nos registros dos cartórios: terras matriculadas em sobreposição a outras ou áreas fantasmas, que só existem no papel. Enquanto o primeiro caso pode ser relacionado com a tentativa de grilagem, o roubo de terras públicas, o segundo geralmente é motivado pela obtenção de empréstimos bancários. Ou seja: as pessoas registram nos cartórios terras que não existem para usá-las como hipoteca.
Entre os municípios, recordistas históricos em áreas desmatadas também ocuparam o ranking do maior número de títulos cancelados: São Félix do Xingu e Altamira. Juntos, eles concentram 50% da área atingida pela anulação das matrículas: 45,6 milhões de hectares.
Além do Imazon, o estudo “Combate à grilagem de terras em cartórios no Pará: uma década de avanços e desafios” foi conduzido por pesquisadores da UFPA (Universidade Federal do Pará) e do IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará)
Fonte: Imazon
