Belém do Pará, cidade de histórias antigas e fortunas silenciosas, hoje também se transforma em palco de uma luta brutal por justiça. Por trás das portas de um inventário milionário (estamos falando, por baixo, de pelo menos R$ 300 milhões) que se arrasta há mais de uma década, revela-se uma história de luta e resistência.
Pedro José Correia Lazera e Eduardo de Oliveira Langner viveram uma união estável que durou mais de 20 anos. Em 2012, oficializaram sua vida em comum. Em 2013, Pedro faleceu. No ano seguinte, Eduardo também veio a óbito, em circunstâncias suspeitas, aos 42 anos de idade. Desde então, os direitos de Eduardo e de seus herdeiros vêm sendo sistematicamente negados, num esforço articulado por membros da própria família de Pedro, sob o amparo de um sistema jurídico ainda impregnado de práticas antigas e, por vezes, coniventes.
Nesse contexto, um escritório de advocacia de fora de Belém assumiu a missão de enfrentar a estrutura da justiça paraense. Desde então, trava uma batalha para garantir que os direitos de Eduardo, e agora de seus herdeiros, para que não sejam enterrados sob o peso de sobrenomes influentes e conveniências familiares. E os advogados tem enfrentado o que há de mais retrógrado no sistema jurídico: a recusa em reconhecer uma união estável juridicamente válida; a resistência ao cumprimento de decisões judiciais; a omissão do judiciário diante de fraudes confessas e; a conivência com a exclusão de herdeiros legítimos.
São barreiras erguidas por interesses ocultos e que atualmente resistem a qualquer forma de verdade ou reparação.
A história se agrava com a atuação de Sandra Lazera, irmã de Pedro, que inicialmente foi nomeada inventariante, mas foi destituída judicialmente em 2018 por descumprir deveres legais, como prestar contas. Mas, mesmo afastada, continuou praticando atos arbitrários como se ainda fosse inventariante. E pior, como se fosse curadora de Leonardo Lazera (filho de Pedro), mesmo após a curatela ter sido substituída por um termo de decisão apoiada.
Com essa fachada, promoveu arquivamentos com indícios de fraude perante a Junta Comercial do Estado do Pará. Em 2020, transferiu cotas da empresa LA’7 Participações e Empreendimentos Imobiliários, que pertenciam a Pedro, diretamente para Leonardo, excluindo o companheiro Eduardo, em clara violação da lei e sem qualquer autorização judicial, fraudando a legítima do inventário. Esses atos estão sob contestação perante o órgão responsável, que reconheceu a possibilidade de desarquivamento diante das irregularidades.
Esse processo, redistribuído por alegações de suspeição sucessivas, escancara práticas que guardam semelhança com os escândalos que, nos últimos meses, abalaram os pilares do judiciário paraense. Um sistema que, por anos, se mostrou funcional apenas para quem já detinha poder. Um sistema que, quando pressionado por forças externas, começa a mostrar suas rachaduras.
Não é à toa que o caso ganhou repercussão entre operadores do Direito e juristas atentos aos movimentos de renovação institucional. Trata-se de um exemplo claro de como o poder privado, disfarçado de tradição familiar, tenta se sobrepor ao Estado de Direito, rasgando leis, apagando vínculos e se blindando por trás de uma estrutura processual cúmplice.
Este não é apenas um inventário. É uma luta contra um sistema arcaico e já enraizado no judiciário paraense e o silenciamento da história de uma união legítima. É a defesa da dignidade de um homem que teve sua existência negada após a sua morte, e de seus herdeiros, que enfrentam a máquina do judiciário.
Ainda há muitos absurdos a serem revelados neste processo, que está longe do fim. Mas uma coisa é certa: a história não se apagará com silêncio, poder ou omissão. Já está mais do que na hora da justiça prevalecer na terra do açaí. E quando a justiça for feita, não será apenas a vitória de uma família. Será um passo contra um modelo ultrapassado de poder e ganância que de modo soturno ainda insiste em resistir no Pará. Recorrer a quem??
