O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, exonerou do cargo, com base em processos administrativos, os servidores Antônio Batista de Miranda Neto, Diretor de Secretaria de Vara – PJDSV, e Luiz Augusto dos Santos Porto, assessor jurídico de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência.
Assumindo a vaga de Antonio Batista, foi nomeado José Bernardino da Silva. Já no lugar de Luiz Augusto assume o servidor Daniel Crespo Lins. Leia abaixo os atos:
ATO Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo artigo 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a informação SEGEP/DVPROVMP (Id. 1999957) e a decisão (Id. 2007474), nos autos do processo administrativo TJAM nº 2025/000002759-00,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, nos termos do art. 45, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 261 de 28/12/2023, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 28/12/2023, o servidor Antônio Batista de Miranda Neto do cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara – PJDSV, nos trâmites da Resolução nº 07/2024 – TJAM, a contar da data de assinatura da decisão (29/01/2025).
Art. 2º – NOMEAR, nos termos do art. 45, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 261 de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/12/2023, o servidor José Bernardino da Silva para exercer o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara – PJDSV, nos trâmites da Resolução nº 07/2024 – TJAM, a contar da data de assinatura da decisão (29/01/2025).
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes Presidente
ATO Nº 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo artigo 45, I, da Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a informação SEGEP/DVPROVMP (Id. 2004593) e a decisão (Id. 2005060), nos autos do processo administrativo TJAM nº 2025/000004416-00,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, nos termos do art. 45, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 261 de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/12/2023, o servidor Luiz Augusto dos Santos Porto do cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, nos trâmites da Resolução n.º 07/2024 – TJAM, a contar da data de assinatura da decisão (29/01/2025).
Art. 2º – NOMEAR, nos termos do art. 45, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 261 de 28/12/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/12/2023, o servidor Daniel Crespo Lins, Assistente Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência – PJ-DAS III, nos trâmites da Resolução n.º 07/2024 – TJAM, a contar da data de assinatura da decisão (29/01/2025).
