A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda para o primeiro semestre das inspeções nos tribunais estaduais do país. As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais, serão iniciadas em fevereiro e seguem até o final de junho.
Dentre as inspeções programadas, a visita ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) ocorrerá entre os dias 10 e 13 de março. Na inspeção, a Corregedoria Nacional analisará de perto as práticas adotadas pela corte paraense e identificar pontos de melhoria ou boas práticas que possam ser replicadas em outros tribunais.
Além do TJPA, outras inspeções estão previstas para este semestre. A primeira corte a receber a equipe da Corregedoria Nacional será o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), entre os dias 3 e 6 de fevereiro. No mesmo mês, entre 17 e 19, a visita será realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Ainda no primeiro semestre, serão inspecionados o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), entre 24 e 26 de março, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), entre 7 e 10 de abril, e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), de 5 a 7 de maio.
Outras inspeções incluem visitas ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), de 19 a 23 de maio, ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), de 2 a 4 de junho, e ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), de 24 a 27 de junho. Nos últimos dois anos, foram realizadas 26 visitas, entre inspeções e correições, nos tribunais de todo o país. Os relatórios dessas ações estão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Inspeções – Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com a participação de magistrados(as) e servidores(as), acompanham in loco as atividades dos tribunais sem alterar o cotidiano dos fóruns e das varas, nem interferir nos prazos dos processos em tramitação. O trabalho resulta em um relatório que destaca boas práticas adotadas pelas cortes e aponta a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. Também podem ser feitas recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores(as) e magistrados(as) de tribunais, além de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, sindicâncias investigativas podem ser instauradas para apuração de fatos graves apontados nos relatórios.
