A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinou a Portaria n 2238/2024-GP, instituindo um Grupo de Trabalho para executar, juntamente com as unidades judiciárias, os procedimentos necessários à implementação do Projeto “Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”, em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça.
O grupo visa realizar ações integradas para prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas nas Ilhas de Marajó; melhorar o acesso das vítimas de violência e exploração sexual à serviços de apoio e assistência jurídica; capacitar profissionais do sistema de justiça local para lidar de forma eficaz com casos de violência e exploração sexual e auxiliar unidades judiciárias no julgamento e nas baixas processuais dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crimes contra crianças e adolescentes e infância e juventude, com auxílio do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS). Veja abaixo a composição do Grupo de Trabalho:
Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Pará – atuará como Coordenadora Geral;
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares – Coordenador Geral dos Juizados Especiais e Gestor da Agenda de Itinerância do TJPA.
Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães – Coordenadora Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID);
Desembargador José Maria Teixeira do Rosário – Coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ);
Desembargadora Dahil Paraense de Souza – Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Estado do Pará (Nupemec);
Sílvio César dos Santos Maria – Juiz de Direito Auxiliar da Presidência;
Antonieta Maria Ferrari Mileo – Juíza de Direito Auxiliar da Presidência;
Ana Lúcia Bentes Lynch – Juíza de Direito Auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais;
Danielle de Cássia Silveira Buhrnheim – Juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital e Vice-Coordenadora da CEIJ;
Vanderley de Oliveira Silva – Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital e Juiz Auxiliar da CEIJ;
Rubilene Silva Rosário – Juíza Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital e Juíza Auxiliar da CEVID;
Mirian Zampier de Rezende- Juíza de Direito Substituta respondendo pela Comarca de Gurupá;
Thiago Fernandes Estevam dos Santos, Juiz de Direito Titular da Comarca de Portel.
Poderão participar do GT outros(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário paraense.
