Visando subsidiar o Projeto “Regularizar”, voltado à regularização de propriedades urbanas e rurais no Pará, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Instituto Tecnológico Vale (ITV) e o Colégio de Registro de Imóveis do Pará (CRI), por meio de seus representantes, assinaram, na manhã desta terça-feira, 14, no prédio-sede do TJPA, um Acordo de Cooperação Técnica.
Os participantes do acordo se comprometeram a realizar estudos e projetos voltados para a socioeconomia e sustentabilidade, que servirão de base para iniciativas de governança fundiária. A parceria também pretende mapear áreas prioritárias, como terras ocupadas por comunidades tradicionais, agricultores familiares e populações de baixa renda.
Entre as metas estabelecidas estão o compartilhamento de resultados de pesquisas, a promoção de eventos acadêmicos com apoio da Escola Judicial do Pará (EJPA), o fornecimento de dados por parte dos Registradores de Imóveis para subsidiar os projetos de pesquisa e demais estudos realizados pelo ITV no Estado do Pará e a criação de estratégias para fomentar a regularização fundiária em colaboração com órgãos públicos e privados. Com vigência inicial de 18 meses, o acordo pode ser prorrogado e não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes. A parceria reforça a importância de unir esforços para superar desafios históricos e promover o desenvolvimento sustentável no Pará.
Compuseram a mesa de honra do evento, dentre outras autoridades, o desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante; a procuradora-geral de justiça do Pará, em exercício, Ubiragilda Silva Pimentel; o presidente da OAB Pará, Sávio Barreto Lacerda Lima; o presidente da Associação de Magistrados do Pará (AMEPA), Líbio Moura; e o gerente administrativo do Instituto Tecnológico Vale (ITV), Bruno Victorasso.
