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O TJ do Pará. Novembro e Dezembro. Os R$ 247 Milhões com Salários

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Papai Noel foi generoso com a folha de pagamento do TJE do Pará no final de 2023. Em novembro, os pagamentos de pessoal, entre ativos e inativos, superaram a cifra de R$ 173 milhões. Em dezembro esse valor saltou para R$ 247 milhões. Só com 30 desembargadores ativos, nos meses de novembro e dezembro o TJ gastou mais de R$ 14 milhões de reais.

Considerando 13º salário e outras vantagens, uma média de R$ 465 mil para cada desembargador.  Os 31 juízes auxiliares da ativa custaram aos cofres públicos, neste mesmo período, mais de R$ 13 milhões de reais. Ou seja, quase o mesmo valor pago aos desembargadores. Os dados são públicos e foram publicados no Diário Oficial do Estado do Pará.

Os 52 juízes de 1ª instância receberam, no último bimestre de 2023, mais de R$ 13 milhões. No mesmo período, os 126 magistrados de 2ª instância custaram aos cofres públicos mais de R$ 44 milhões. Já os de 3ª instância , no total de 88, custaram mais de R$ 40 milhões.

O valor pago aos 55 juízes substitutos da ativa custaram ao contribuinte paraense, nos meses de novembro e dezembro de 2023, R$ 6,8 milhões de reais. E ainda tem 2 pretores, ao custo cada um, neste período, de R$ 500 mil reais. Em novembro, os 2 pretores receberam R$ 177 mil cada, totalizando um gasto de R$ 354 mil. Em dezembro, cada pretor recebeu R$ 350 mil, totalizando R$ 700 mil. 

Inativos – Em novembro e dezembro, o TJ paraense pagou R$ 4,4 milhões a 30 desembargadores inativos. Para 7 juízes de 1ª instância os gastos fora de R$ 817 mil reais. Os 24 de 2ª instância custaram R$ 2,2 milhões. Já os 29 de 3ª instância levaram do contribuinte, em novembro e dezembro de 2023, mais de R$ 3 milhões de reais. 

Inconsistência – No relatório de inativos publicado na imprensa oficial aparecem algumas inconsistências relativas a juízes togados, auxiliares de 3ª instância e pretores. Em novembro, por exemplo, aparecem no quadro 01 juiz togado, ao custo de R$ 86 mil. Já em dezembro, aparecem 4 juízes togados, totalizando R$ 289 mil. No mês de dezembro aparece na folha um juiz auxiliar de 3ª instância, ao custo de R$ 84 mil. O mesmo cargo não aparece no relatório do mês de novembro.

Em novembro, aparece 01 pretor do interior vitalício com salário de R$ 74,2 mil. Em dezembro já são 04 pretores, ao custo de R$ 146 mil. No tocante a pretores da capital, no mês de novembro aparecem 6, com custo total de R$ 458 mil. Já em dezembro, aparece apenas 01, ao custo de R$ 37 mil.

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Jornalista responsável: Evandro Corrêa- DRT 1976