O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o mais novo parceiro da iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça para nacionalizar o programa Novos Caminhos. A adesão da corte paraense à ação foi anunciada na manhã de terça-feira (10), durante a abertura do 1º Encontro Estadual de Adoção Internacional do Estado do Pará.
O Novos Caminhos, criado em 2013 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), atua na oferta de serviços de educação, de saúde e de articulação para a empregabilidade de jovens que vivem em instituições de acolhimento, oferecendo ações de saúde, bem-estar e educação de contraturno e, aos maiores de 14 anos, cursos de profissionalização e articulação com o mercado de trabalho. Após concluírem os módulos de capacitação, os jovens são orientados as vagas de emprego, de acordo com suas realidades e necessidades.
Além da Corregedoria Nacional e do TJPA, assinaram o acordo de cooperação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA); o Ministério Público do Trabalho do Estado do Pará; e a Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), responsável pela execução social do programa no estado. O termo também incluiu a contribuição do TJSC, que prestará colaboração para a adequada replicação da ação no norte brasileiro. “Uma iniciativa louvável que mostra o comprometimento do TJE do Pará com a cidadania”. Disse o juiz Libio Moura, presidente da Amepa.
Juiz titular da 3ª Vara de Infância e Juventude de Belém, Vanderley Silva explica que o programa, inicialmente, será iniciado com os jovens acolhidos da cidade de Belém, e, posteriormente, deve ser expandido à região metropolitana da capital paraense e ao interior do estado. “Em Belém, já existem 80 jovens aptos a participarem”, destacou. O magistrado reforçou a importância da ação para inserir esse público no mercado de trabalho por meio de capacitação e da articulação dos entes públicos com empresas e outros parceiros.
O programa que já conta com apoio de vários setores do empresariado ganhou mais um reforço de peso: a multinacional brasileira Vale. A empresa assinou acordo de cooperação e poderá atuar nos quatro eixos do programa: Educação Básica e Profissional; Ações de Vida Saudável; Ações de Empregabilidade e Parcerias para Oferta de Outras Ações. Na ocasião em que o CNJ nacionalizou o programa, em março deste ano, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou haver 32 mil crianças e adolescentes abrigados no Brasil. “Quando não são adotados ou não voltam para a família de origem, ao atingir a maioridade, esses jovens terão de sair das instituições e passar a prover a si próprios, mesmo sem ter qualquer perspectiva de como fazê-lo”, disse.
