O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) foi um dos 48 órgãos do Judiciário brasileiro a receber o Selo Linguagem Simples 2024, uma certificação inédita concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quarta-feira, 16, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A premiação tem o objetivo de reconhecer o empenho dos Tribunais em adotar uma linguagem mais clara e acessível em suas comunicações social e institucional, especialmente em suas decisões judiciais, promovendo maior transparência e inclusão no acesso à Justiça.
A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, junto do diretor do Departamento de Comunicação do TJPA, Will Montenegro, e do coordenador do Laboratório Pai D’Égua, juiz Charles Menezes, recebeu o Selo durante a cerimônia, presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.
Estiveram presentes na cerimônia os(as) ministros(as) do STF Edson Fachin (vice-presidente do STF), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, além do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Moura, e o advogado-geral adjunto da União, Jorge Messias.
