No início de agosto, nos dias 4 e 5, um evento irá reunir, em Belém vários ministros do STF, dentre eles a presidente da Corte, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Carmem Lúcia. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) irá sediar a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto e é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário.
As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de julho. O encontro visa desenvolver ações voltadas à promoção de temas relacionados ao meio ambiente e às mudanças climáticas. O evento tem a finalidade específica de debater temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia e tem como público-alvo magistrados(as), servidores(as) do Judiciário, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais operadores(as) do direito ambiental com foco na Amazônia, além de estudantes e outros(as) profissionais com interesse em temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia.
A abertura solene ocorrerá no dia 4 de agosto, às 14h, no prédio-sede do Judiciário paraense, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministra Rosa Weber. Depois, às 14h30, acontecerão diversas conferências sobre o tema “Florestas, Biodiversidade e Povos Indígenas”. Serão conferencistas a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente de Relações Exteriores do Brasil, embaixador André Aranha Corrêa do Lago.
Às 16h, ocorrerá conferências sobre o tema “Juízes e Desmatamento” com a ministra e ex-presidente do STF, Carmen Lúcia Andrade Rocha e o vice-presidente do STF e professor, ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, haverá uma mesa redonda com o tema “Radiografia do Desmatamento da Amazônia”, que será conduzida pela presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, e terá como expositores o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho; a pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Brenda Brito; o representante do Ministério do Meio Ambiente, André Lima; e o diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Raoni Rajão.
No dia 5 de agosto, a programação iniciará às 9h com palestras sobre o tema “Imagens de Satélite, Tecnologia e Inteligência Artificial na Jurisdição Ambiental: SIRENEJUD e outras ferramentas”. As palestras serão conduzidas pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e contará com os seguintes expositores: o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, e o procurador da República e um dos idealizadores do Projeto Amazônia Protege, Daniel Azeredo. Em seguida, haverá a apresentação de dois painéis sobre o tema “Panorama da Jurisprudência Brasileira Sobre Florestas e Desmatamento”, que serão apresentados pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Álvaro Luiz Valery Mirra, e a juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria Elisa Andrade.
Às 10h30 serão debatidas propostas de aperfeiçoamento da prestação judicial ambiental pelos(as) presidentes e corregedores(as) dos Tribunais com jurisdição sobre a Amazônia. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão, presidirá as discussões sobre o tema.
Às 14h, continuam os debates com os(as) presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônia. A programação encerrará no final da tarde, com todos os(as) presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas, com diálogos sobre os próximos passos para a preservação da Amazônia. À frente de todos os trabalhos da parte da tarde, a presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber.
