Vai tudo para a fogueira!! A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) disponibilizou, nesta terça-feira, 25, a listagem de eliminação de 7.021 documentos, referentes a atos processuais da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. O acervo da lista será eliminado em 45 dias pelo Arquivo Regional de Belém, caso não haja oposição.
Os documentos a serem descartados correspondem ao período de 2010 a 2017. Caso haja interesse, os requerentes poderão solicitar, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças processuais, por meio de petição direcionada à Comissão Permanente de Avaliação Documental, presidida pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. A Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2025 está disponível no Diário da Justiça desta terça-feira, 25.
