O juiz auxiliar da presidência do TJE do Pará e coordenador do Laboratório de Inovação Pai d’égua, Charles Menezes, apresentou, na 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o relatório sobre o cumprimento da etapa de criação e padronização de um banco de mandados e sua integração ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A etapa é referente ao Macrodesafio “Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional”, do Judiciário paraense.
O responsável pela etapa em questão é o juiz Daniel Girão, que procurou o Laboratório de Inovação Pai D’Égua para a criação do novo Banco de Modelos de Mandados do TJPA. A responsável pelo Macrodesafio “Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional” é a desembargadora Luana Santalices. O Banco de Modelo de Mandados possui 173 documentos, disponíveis para servidores(as) e magistrados(as) no próprio Sistema PJe. A ideia é tornar as informações contidas nos mandados mais objetivas, acessíveis e de fácil entendimento para os(as) destinatários(as).
Os modelos disponíveis possuem linguagem simples, textos em tópicos, imagens que reforçam a compreensão do texto, além de QR Code com informações adicionais. O magistrado também aproveitou a oportunidade para apresentar a personagem Juciara, criada pelo Departamento de Comunicação do TJPA, por meio da Coordenadoria de Imprensa, para explicar detalhadamente à população o que é um mandado de citação criminal e como proceder ao receber o documento. Ao acionar o QR Code impresso no mandado, o(a) receptor(a) poderá ter acesso à personagem, que explicará através de vídeo detalhes do que fazer ao receber um mandado e qual a função do documento. O QR Code também possui outras informações relevantes, como o contato da Defensoria Pública do Estado. Todo o documento tem a tradução em Libras.
