O pleno do TJE do Pará aprovou três transferências regimentais entre as turmas especializadas do Tribunal. A desembargadora Maria Filomena, que integrava a 1ª Turma de Direito Privado, passará a compor a 3ª Turma de Direito Privado.
O desembargador Roberto Bezerra, antes atuando na 3ª Turma de Direito Penal, será transferido para a 3ª Turma de Direito Público. Já o desembargador José Torquato, anteriormente na 1ª Turma de Direito Privado, também seguirá para a 3ª Turma de Direito Público.
As movimentações foram submetidas ao Pleno e aprovadas, com a presidência consultando os demais membros sobre eventual interesse nas vagas remanescentes.