Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) conquistou a categoria Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade, desde a sua criação pelo Conselho Nacional de Justiça em 2019. O anúncio foi realizado na manhã desta terça-feira, 3, durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que ocorre em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O Judiciário do Pará alcançou porcentagem de 80,2% dos 80% mínimos estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a concessão do prêmio. Foi a maior pontuação na categoria Ouro entre os Tribunais de médio porte.
A premiação é um reconhecimento às ações desenvolvidas pelos 91 tribunais brasileiros nos eixos “Governança”, “Produtividade”, “Transparência” e “Dados e Tecnologia”. O prêmio é dividido nas categorias Excelência, Diamante, Ouro e Prata, segmentado entre Tribunais de pequeno, médio e grande porte.
Além de divulgar os tribunais agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ tem, entre seus objetivos, aprovar as Metas Nacionais e Específicas para 2025. Na abertura do evento, realizada na segunda-feira, 2, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que os tribunais brasileiros tiveram resultados positivos acumulados em um ano. Um deles se refere ao julgamento de cerca de 25 milhões de ações no período.
Para o próximo ano, as metas que tratam de processos sobre mudanças climáticas e crimes ambientais deverão ganhar destaque. No evento, presidentes de Tribunais, corregedores dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística debatem temas vinculados à tecnologia, comunicação e sustentabilidade. Assista o vídeo abaixo:
