O Poder Judiciário do Pará instituiu, nesta segunda-feira, 30, o Comitê Orçamentário de Segundo Grau para o biênio 2025-2027. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 2.920/ 2025-GP, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura. A criação do Comitê Orçamentário de Segundo Grau tem como objetivo atuar na formulação, execução e acompanhamento do orçamento destinado às unidades judiciárias de segundo grau, fortalecendo a gestão participativa e o planejamento estratégico institucional.
O Comitê será presidido pelo desembargador Rômulo José Ferreira Nunes (titular) e terá o desembargador Leonardo de Noronha Tavares como suplente. O órgão será composto conforme previsto no artigo 5º da Resolução TJPA nº 7/ 2015, alterada pela Resolução nº 18/ 2017. Confira abaixo a composição:
– Servidor representante de gabinete de 2º grau: Rafael Costa de Souza Le Bihan (titular) e Avani Leão de Araújo Rodrigues (suplente).
– Servidor representante da secretaria da Seção de Direito Público e Privado: Diogo Oliveira Brito (titular) e Victor Emanuel Andrade de Oliveira (suplente).
– Servidor representante da Seção de Direito Penal: Maria de Nazaré Carvalho Franco (titular) e Alexandre Augusto da Fonseca Mendes (suplente).
– Titular da Secretaria Judiciária: Jonas Pedroso Libório Vieira (titular) e Nathyane Vilarindo de Loiola (suplente).
– Titular da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças: Miguel Lucivaldo Alves Santos (titular) e Ana Paula Bezerra dos Santos (suplente).
Integram o Comitê, sem direito a voto, a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, indicada pela Associação dos Magistrados; a servidora Maria Walderez Farias de Matos, indicada pelo Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Pará (Sindju); o servidor Ronaldo Luiz Tavares Pampolha, indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará (Sindojus); e o servidor Humberto Lopes Cunha, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado do Pará (Sinjep).
A criação do Comitê atende ao disposto na Resolução nº 195/ 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais a constituição de Comitês Orçamentários de primeiro e segundo graus, promovendo a gestão democrática e a transparência na aplicação dos recursos do Judiciário.
