O Tribunal de Justiça do Estado do Pará baixou resolução criando um grupo de trabalho para a análise do acervo e aceleração dos julgamentos de processos de competência do Tribunal do Júri – incluindo-se os inquéritos policiais pendentes de conclusão – com a identificação das causas de morosidade e proposição de medidas concretas para a aceleração dos julgamentos.
A criação do grupo de trabalho acompanha medida adotada pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, que visa facilitar a gestão e o acompanhamento dos acervos processuais nos tribunais de justiça, a fim de proporcionar uma maior transparência, eficiência e celeridade na tramitação dos processos do Tribunal do Júri. Veja abaixo a composição do Grupo:
I Silvio Cesar dos Santos Maria; – Juiz assessor da Presidência
II -: Ana Angélica Abdulmassih Olegário; Juíza assessora da Corregedoria-Geral de Justiça
III -: Edmar Silva Pereira e Flávio Oliveira Lauande; Juízes com experiência no Tribunal do Júri
IV -: Rafael Alves de Matos, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal de Marabá; Servidor com conhecimento em gestão de processos
V – Promotor de Justiça José Rui de Almeida Barboza; Representante do Ministério Público do Estado do Pará:
VI Defensor Público Flávio César Cancela Ferreira e Defensora Pública Flávia Christina Maranhão Campos; Representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará:
VII Julianne Espírito Santo Macedo (OAB/PA – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil:
VIII – Delegado de Polícia Civil Raphael Lobão Cecim – Representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social:
