Uma nova atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja” foi divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. A atualização inclui 132 novos empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, e exclui 17 nomes. Dos 132 nomes, 19 são do Pará e estão localizados nos municípios de Ipixuna do Pará, Rondon do Pará, Uruará, São Geraldo do Araguaia, Rio Maria, Jacareacanga, Benevides, Portel, Tucuruí, Peixe-Boi, São Félix do Xingu e Ponta de Pedras.
A atualização de abril/2023 inclui decisões que não cabem mais recurso de casos de trabalho escravo identificados pela Inspeção do Trabalho entre os anos de 2018 e 2022 nos estados da Bahia (7), Ceará (1), Distrito Federal (2), Goiás (15), Maranhão (8), Minas Gerais (35), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (5), Pará (11), Pernambuco (2), Piauí (13), Paraná (8), Rio Grande do Norte (1), Rondônia (1), Roraima (1), Rio Grande do Sul (6), Santa Catarina (7), São Paulo (2) e Tocantins (1).
A inclusão de empregadores flagrados na situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4 de 11/05/2016 e ocorre desde 2003, sendo atualizada semestralmente pelo MTE com a finalidade de dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho escravo e só ocorre quando da conclusão do processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho escravo.
A inserção no Cadastro permanece por 2 anos, sendo retirada da lista após esse período, conforme art. 3ª da Portaria Interministerial. Nessa atualização foram excluídos 17 nomes que completaram esse tempo de publicação. As ações fiscais são executadas por auditores fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego em todo país, com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, entre outras forças policiais.
Veja abaixo a lista de empregadores do Pará que aparecem na lista :
AFONSO BATISTA CAVALCANTE – FAZENDA PEDRA BRANCA, NOVA IPIXUNA/PA
AFONSO BATISTA CAVALCANTE -FAZENDA PRIMAVERA, NOVA IPIXUNA/PA
CONSTRUTORA CAMILLO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 11.022.498/0001-00 FAZENDA MOREIRA, VICINAL JACU, KM 26, RONDON DO PARÁ/PA.
FAZENDA ALTO PARAISO, ROD. BR-230, KM 170 NORTE, A 35KM DA FAIXA, ZONA RURAL DE URUARÁ/PA 8 1512-0/03 15/03/2022 05/04/2023 100 2021 PA
ELOINA RODRIGUES DE CERQUEIRA OLIVEIRA 354.423.281-20 FAZENDA CÉU AZUL, AV. GROTA VERMELHA,S/N, ESTRADA GROTA VERMELHA, KM 20, ZONA RURAL, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
ELTON MENDANHA DA COSTA 786.735.421-20 GARIMPO DE EXTRAÇÃO DE OURO, ZONA RURAL, RIO MARIA/PA
EMYLIO SA DE MENDONCA 604.278.762-49 GARIMPO DO PAU ROSA, ZONA RURAL, JACAREACANGA/PA
GUAMA COMÉRCIO DE COMPENSADOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI 08.724.077/0002-05 FAZENDA MOREIRA, NA VICINAL JACU, KM 26, RONDON DO PARÁ/PA
JOÃO VICTOR DE SOUSA RAMOS 26.757.055/0001-34 V RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CURVAO DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO, AV. GETÚLIO VARGAS, S/N, COMUNIDADE RENASCER, BENEVIDES/PA
JOSE DO CARMO ALMEIDA CORREA 632.617.152-00 SERRARIA DO NENO, ÀS MARGENS DO IGARAPÉ FRECHAL, GLEBA PRACUPI, ZONA RURAL, PORTEL/PA.
LEIDINALDO TEIXEIRA SANTIAGO 735.389.572-15 CARVOARIA DO SANTIAGO, NA FAZENDA MARIVETE, RODOVIA BR 422, KM 10, VICINAL DA VILA PEDERNEIRA, ZONA RURAL, TUCURUÍ/PA.
MICHIO SATO 016.408.522-04 FAZENDA TAUARIZINHO, VICINAL TAUARIZINHO, KM 05, PEIXE-BOI/PA
OLENIO CAVALLI 365.612.581-34 FAZENDA VITÓRIA RÉGIA, RODOVIA BR 230 (TRANSAMAZÔNICA), KM 160 NORTE, A 10KM DA RODOVIA, URUARÁ/PA.
RAFAEL SALDANHA JUNIOR 045.322.946-81 FAZENDA BOA SORTE, LOCALIZADA NA VICINAL CASTANHEIRA, ZONA RURAL, DIVISA ENTRE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E MARABÁ/PA.
RONILDO DE FREITAS COSTA 816.491.933-00 CARVOARIA, NA REGIÃO DE CHAPADÃO, RODOVIA BR 222, VICINAL DO KM 25, 45 KM ADENTRO, ZONA RURAL, DOM ELISEU/PA.
RUI BOULHOSA MAROJA 069.461.002-04 FAZENDA SANTA QUITÉRIA, RIO FORTALEZA 3 E RIO ARAPIRANGA, ILHA DE MARAJÓ, PONTA DE PEDRAS/PA
SAMYR SOUZA OLIVEIRA 686.678.502-25 CARVOARIA, NA REGIÃO DE CHAPADÃO, RODOVIA BR 222, VICINAL DO KM 25, 45 KM ADENTRO, ZONA RURAL, DOM ELISEU/PA.
SERGIO MOCELIN 808.060.829-68 SERRARIA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO IGARAPÉ MANDAGUARI, ZONA RURAL, PORTEL/PA.
SERGIO SERONNI 016.209.211-38 FAZENDA TERRA ROXA, CEI 51.216.20591/84, ZONA RURAL, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
