O Diário de Justiça do Pará publicou, nesta segunda, 20, o edital para o preenchimento da vaga de jurista titular no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em virtude da desistência do advogado Diogo Seixas Conduru que buscava a sua recondução. O edital é para preenchimento de apenas uma vaga, permanecendo a lista com os outros dois nomes.
As razões da desistência constam dos autos do Tribunal Superior Eleitoral LT 0600207-38.2023.6.00.0000 e se justificam pelo fato de que o advogado está na lista sêxtupla, concorrendo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cuja escolha da lista tríplice se dará no dia 14 de dezembro. Embora o pedido de Diogo ainda não tenha sido homologado pelo TSE, o presidente do TRE, desembargador Leonam Godim, através do ofício 3399/2023, comunicou a abertura da vaga à presidente do TJPA, Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia. Os advogados interessados tem o prazo de 10 (dez) dias para se inscrever. Veja abaixo a petição de Diogo Conduru:
“Sentindo-se honrado por compor a referida lista, cuja formação se deu em 22.03.2023 pelo Eg. TJPA e na qual disputa a recondução, o peticionário foi escolhido com outros dois valorosos colegas. Entretanto, no dia 23.10.23, o Conselho Federal da OAB, honrosamente, fez constar seu nome em lista sêxtupla formada para a escolha de Desembargador Federal do TRF-1, aberta pelo edital 03/2023 em agosto e cuja escolha da lista tríplice se dará em 14.12.23.
Diante disto, em respeito ao Egrégio TJ/PA e TRE/PA, à Justiça Eleitoral, e ainda, aos colegas que constam da lista, mister a DESISTÊNCIA do presente pleito.
PELO EXPOSTO, apresento o presente pedido de desistência formal à minha indicação, que deverá ser homologado por este Colendo Tribunal Superior Eleitoral, sendo registrada a renúncia deste indicado ao direito em manter-se na presente lista tríplice para vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, classe de jurista.“
