O TSE. A Carmem Lúcia. O Novo Biênio. As Eleições Municipais 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (8), a ministra Cármen Lúcia para mais um biênio como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a atual presidente do TSE e coordenará a Corte nas eleições municipais de outubro.

O TSE é composto por sete integrantes: três originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe de juristas – advogados ou advogadas com notável saber jurídico e idoneidade. Os mandatos são de dois anos, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade de juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais e garantir a isonomia nas eleições.

A Presidência e a Vice-Presidência do TSE são ocupadas por integrantes do STF, enquanto a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por membro do STJ.