Um grupo de parlamentares dos Estados Unidos encaminhou nesta quarta-feira (18) uma carta ao Secretário de Estado americano, Antony Blinken, solicitando a revogação dos vistos de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – com destaque para Alexandre de Moraes. Blinken comanda o Departamento de Estado, que chefia a diplomacia dos EUA.
A carta assinada por quatro deputados e um senador, todos republicanos, diz que a democracia e a liberdade de expressão estão sob ameaça no Brasil em função de decisões do STF que teriam violado estes princípios, entre elas a suspensão da rede social X no último dia 30 “sob fundamentos jurídicos questionáveis”. O documento fala também de censura a conservadores e críticos da Corte, que representaria uma “perigosa guinada autoritária em uma das maiores democracias do Ocidente”.
“É do interesse da segurança nacional dos EUA garantir que qualquer visitante no nosso país não busque ativamente erodir processos ou instituições democráticas. Moraes e seus pares do Supremo Tribunal Federal estão fazendo exatamente isso”, defendem, alertando para o risco de abertura de um “precedente perigoso” no Ocidente. Nós procuramos o Supremo Tribunal Federal e questionamos se a Corte irá se posicionar sobre a carta dos parlamentares americanos. O espaço segue aberto para manifestação.
São signatários da carta enviada ao Departamento de Estado a deputada María Elvira Salazar, da Flórida, autora da proposição de lei que também mira o ministro do STF, o senador Rick Scott, que representa o mesmo estado; e os deputados Christopher H. Smith (Nova Jersey), Rich McCormack (Geórgia) e Carlos Giménez (Flórida).
Na correspondência enviada a Blinken, auxiliar direto do democrata Joe Biden, Os parlamentares manifestam “profunda preocupação quanto à supressão alarmante da liberdade de expressão orquestrada pela Suprema Corte brasileira sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes” e ressaltam a necessidade dos EUA tomarem medidas “decisivas” em defesa de “defender empresas americanas como o X e seus donos”, que, ainda segundo os congressistas, estariam sendo alvos de perseguição judicial.
Eles mencionam, por exemplo, a decisão do STF de congelar as contas da StarLink, empresa de satélites pertencentes ao bilionário Elon Musk, dono do X, para garantir o pagamento de multas adotadas pela Corte caso a rede social desrespeitasse a ordem de suspensão da plataforma no Brasil, medida classificada na carta como ‘escandalosa”. “Não se trata apenas de um ataque à liberdade de expressão, mas um flagrante abuso de poder judicial com o intuito de intimidar e coagir”.
Os congressistas escreveram ainda que Alexandre de Moraes “tem usado o Supremo como ferramenta para reprimir dissidências políticas” e mira “desproporcionalmente vozes conservadoras”. “Inquéritos e ordens de censura têm sido sistematicamente adotadas contra parlamentares de oposição, jornalistas e ativistas, suprimindo a possibilidade de se comunicar com o público”. A suspensão de vistos de Moraes já havia entrado no radar da Corte há algumas semanas.
