A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a justiça determinou que o município de Itacoatiara e o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de...
O Defensor Público Geral do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto, chancelou o contrato firmado com a Cooperativa dos Proprietários de Transporte de Veículos Leves e...
A criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco Nacional) foi aprovada na primeira sessão ordinária de 2025...
Em 2024, o Poder Judiciário do Pará atuou na regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal, resultando na emissão de 7,8 mil títulos de propriedades....
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que engloba os benefícios de vale-alimentação e vale-refeição pago a trabalhadores de todo o país, pode sofrer alterações. A...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará rejeitaram, por unanimidade, Embargos de Declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrados pela Assembleia Legislativa do Estado do...
Recentemente, o Banco Central do Brasil anunciou a falência de duas instituições financeiras: a BRK Financeira e a PortoCred. Esse evento gerou grande preocupação entre investidores...
O controlador-geral de Roraima, Regys Odlare Lima de Freitas , é suspeito de agredir, ameaçar e perseguir a ex-esposa, uma estudante de medicina, após o término...
Um Termo de Ajustamento de Conduta. Esse foi o caminho encontrado pela corregedoria do TJE do Pará após discordar do parecer de uma comissão sindicante que...
Um Jumbo fez um transporte um tanto quanto curioso na semana passada no Aeroporto de Manaus, quando transportou uma grande lancha. O veículo aquático de alta...
