O Tribunal Pleno do TJE do Pará, admitiu, à unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5, nos autos do Processo nº 0808272-80.2023.8.14.0000),...
Começa nesta segunda-feira, 16, o período de inscrições para o novo processo seletivo que visa a incorporação voluntária em caráter temporário para o ano de 2024...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Pará realiza inspeção correicional nas Varas Cíveis, Criminais e Juizados Especiais da Comarca de Ananindeua, no período de...
Em Canaã dos Carajás não tem como falar em milhões sem falar em Josemira Gadelha. Isso porque a ilustre prefeita municipal tem expertise no quesito contratos...
O edital do concurso público para o Tribunal de Justiça do Amapá poderá ser publicado a qualquer momento. Isso porque o extrato de contrato com a...
O fórum de Santarém será palco, na próxima quinta-feira,19, do início de um julgamento de grande repercussão. No banco dos réus estarão, Deive Tapajós Henriques, Elizenil...
Engana-se quem pensa que acabou a confusão no residencial Aquarius, situado na rodovia Pedro Alvares Cabral. Isso porque o ex-deputado Luiz Sefer, que dispensa apresentações, insiste...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A...