Ineditismo e alcance: A 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no sudeste paraense, realizou uma audiência com a participação de partes que estavam fora do Brasil. A sessão em questão é relativa ao processo n.º 0000968-27.2022.5.08.0126, que teve a participação de Cláudia Patrícia Manhiça e Carla Magombe, diretamente da cidade de Tete, em Moçambique, país da região sudeste do continente africano.
A juíza titular da Vara, Suzana Maria Affonso, que dirigiu a sessão, ressaltou que “a concretização do acesso à justiça com a participação das referidas senhoras somente foi possível por meio da adoção do Juízo 100% Digital, que, garantindo a integridade e lisura dos atos processuais, conciliou celeridade processual com efetividade na prestação jurisdicional”.
Em 2022, os processos que tramitavam na modalidade Juízo 100% Digital já representavam 57% da atuação do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8). Por meio dele, todos os atos processuais são realizados de forma virtual, com uso dos meios eletrônicos disponíveis, como o PJe, e-mail, aplicativos de mensagens, plataformas de videoconferência, telefone, entre outros.
Uma das vantagens, como foi demonstrado em Parauapebas, é que as trabalhadoras e trabalhadores não precisam se deslocar até uma unidade da Justiça para ter acesso aos serviços do Judiciário. Podendo, inclusive, estar em outro continente e ter seus direitos garantidos.
