A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará participou, em Parauapebas, da entrega de 482 títulos de propriedade com averbação de edificações aos moradores do Loteamento Vale do Sol. Durante seu discurso, a desembargadora Elvina Taveira destacou que a iniciativa representa a materialização do projeto Regularizar da Corregedoria Geral de Justiça. “Cada título que entregamos hoje representa uma história de vida, uma família que aguardou, por vezes, durante gerações, o reconhecimento formal de seu pertencimento a esta terra”, afirmou.
A magistrada ressaltou que a ação demonstra o compromisso do Judiciário com a transformação da realidade fundiária paraense. “Representa também um passo fundamental na construção de um Pará mais justo, com maior segurança jurídica e paz social”, enfatizou.
A corregedora também mencionou a importância do Provimento nº 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, como marco fundamental para o desenvolvimento de ações concretas que impactam diretamente a vida da população. Os juízes auxiliares André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca e Horácio de Miranda Lobato Neto também prestigiaram a solenidade.
A cerimônia, que integrou as comemorações do 37º aniversário do município, na sexta-feira, 9, contou com a participação do governador do Estado, Hélder Barbalho, do prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano, dentre outras autoridades, beneficiários da Regularização Fundiária Urbana (REURB) e população em geral.
