É digno de nota o trabalho que vem sendo realizado pelo Detran do Pará, comandado por Renata Mirella Coelho, em Salinópolis, durante o veraneio. Na última sexta-feira, 21, o alvo do Detran foram os terríveis sons automotivos, que perturbam o sossego dos veranistas.
A “Operação Silêncio” foi realizada na praia do Atalaia, coibindo o uso de sons automotivos acima do limite previsto em lei. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibida a utilização em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação.
Na praia do Atalaia, em função do decreto municipal, o som automotivo é proibido somente entre 5h e 18h.
“Mesmo assim, ainda que após esse horário, é preciso haver respeito, haja vista o grande número de residências no local e as barracas com trabalhadores que dormem e precisam do descanso para trabalhar no dia seguinte”, explica o agente de fiscalização do Detran, Walmero Costa.
Segundo ele, o papel do Detran é informar à população que o som automotivo é algo que a pessoa deve curtir pra si mesma, ou seja, dentro da estrutura interna do veículo e jamais com estrutura externa, de forma que todos possam curtir a praia sem transtornos.
Vale lembrar que ainda segundo o CTB, as praias de livre circulação de veículos, como é o caso de Salinas, são consideradas vias terrestres e, portanto, passíveis de fiscalização. O CTB determina penalidades para quem usa som automotivo na área externa do veículo. A infração é considerada grave e enquadrada como poluição sonora veicular que resulta em multa de R$ 195,23, acrescida de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo.
