O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 2º promotor de Justiça criminal de Santa Izabel do Pará Carlos Lamarck Magno Barbosa, instaurou uma Notícia de Fato (NF) para apurar a abertura de Inquéritos Policiais (IPLs) destinados a investigar a conduta de policiais penais suspeitos de práticas de tortura dentro do sistema prisional. A medida visa esclarecer possíveis irregularidades e verificar se há falhas na apuração dos casos de violência institucional.
A instauração do procedimento foi motivada por informações apresentadas durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), realizada ontem. No encontro, foram debatidas denúncias de tortura em presídios paraenses, com a conclusão de que há deficiências na investigação desses episódios. Diante dos elementos expostos no relatório da comissão, o promotor determinou a abertura da NF para aprofundar as apurações.
Entre as evidências analisadas pelo MPPA está um vídeo gravado dentro do sistema prisional, que mostra dezenas de presos agachados, nus e rendidos, enquanto um policial penal caminha sobre eles, desferindo agressões com cassetetes e tapas. O material foi registrado no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), unidade que integra o Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará – o maior do estado.
Os agentes envolvidos na gravação são suspeitos de participação nos atos de violência e poderão responder a processos administrativos e criminais. O MPPA confirmou que recebeu a denúncia em setembro do ano passado e acompanha a tramitação do caso, cobrando providências das autoridades competentes.
Além da atuação do MPPA, organizações da sociedade civil e entidades de defesa dos direitos humanos acompanham as investigações e reforçam a necessidade de transparência e responsabilização dos envolvidos. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA defende que as denúncias sejam tratadas com rigor e que medidas sejam adotadas para coibir a prática de tortura no sistema prisional paraense.
