O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Thiago Marsicano da Nóbrega Araújo, expediu recomendação à Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, à Secretaria Municipal e ao diretor do Hospital Municipal, para que afaste o médico cirurgião Celso Luiz Cardoso Lobato, inscrito no CRM 7392-PA lotado no Hospital Municipal, após relatos de violência obstétrica contra três diferentes vítimas.
A promotoria instaurou três procedimentos administrativos referentes a três diferentes vítimas, que relataram episódios de violência obstétrica praticadas por um médico-cirurgião lotado no hospital, detalhando e comprovando ocorrências como atendimento a pacientes e realização de procedimentos cirúrgicos embriagado e frases ofensivas e desrespeitosas a pacientes, tais como: “se estava grávida, já não tem mais nada aí”; “não sei nem se você estava grávida mesmo”; “você vai ter que tirar o resto do feto”; “não tem mais nada aí, tu já perdeu”; “vamos fazer uma curetagem para acabar logo com isso”.
Além desses fatos, os relatos apontaram aplicações inadequadas de raquianestesia, alta médica a pacientes apesar destes relatarem dores extremas, procedimentos de curetagem feitos de forma forçada e de forma inadequada, ocasionando, por consequência, em diferentes mulheres: abscessos; vômitos; diarreia; necessidade de retirada do útero e de trompas, em razão de perfurações; entre outras complicações graves, físicas e psicológicas. As apurações indicam também a realização de procedimentos cirúrgicos, aplicação de injeções e de medicamentos em desrespeito ao processo de obtenção de consentimento livre e esclarecido dos pacientes na assistência médica, violando a Recomendação CFM n.º 1/2016.
A recomendação foi expedida devido o médico, que estava afastado de suas atividades no Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista, ter sido reintegrado, estando novamente atendendo pacientes e realizando cirurgias, conforme provas acostadas nos procedimentos administrativos. O Ministério Público destaca na recomendação que as informações das denúncias envolvendo o nome do médico são públicas e notórias e, apesar disso, a Prefeitura Municipal designou novamente o referido médico para atuar no Hospital Municipal e, até o momento, não atuou de forma proativa visando investigar os fatos e puni-lo.
O médico Celso Luiz Cardoso Lobato, inscrito no CRM 7392-PA, vem sendo alvo de denúncias de violência obstétrica praticada contra mulheres no Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó. Até a última quinta-feira, 20, ao menos três processos de sindicância foram abertos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-PA).
De acordo com o contrato que o médico tinha com a prefeitura do município, ele recebia mais de R$ 73 mil mensais. O contrato de prestação de serviços da prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, firmado com o médico Celso Lobato, disponível na internet, aponta que o médico fazia parte do quadro de servidores do hospital municipal da cidade desde 2 de janeiro de 2021 – data de assinatura do contrato.
Uma das vítimas que procuraram a redação para denunciar violência praticada pelo médico relata que o caso data de dezembro de 2021. No contrato também consta que o médico é residente em São Sebastião da Boa Vista. Entre as cláusulas contratuais, consta que Celso Lobato foi admitido na instituição como cirurgião para receber a remuneração mensal de R$ 73.555. Ele também assina como cirurgião geral.
