A justiça deferiu liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotora de Justiça...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 5ª promotora de Justiça de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, Maria José Vieira...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, representada...
O Ministério Público Eleitoral propôs, nesta segunda-feira, 9 de dezembro, ação civil pública por danos morais coletivos contra a empresa prestadora de transporte rodoviário Belém Rio,...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da 3ª Promotora de Justiça Titular de Capanema, Amanda Luciana Sales Lobato Araújo, propôs, no último dia...
E o assunto Unimed Belém continua rendendo. E muito. Nesta terça-feira, 16, o promotor Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, divulgou nota pública esclarecendo sobre o...
