O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, representada pela...
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Rio Maria, obteve tutela de urgência na justiça em Ação Civil Pública...
A justiça estadual acolheu a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Antônio Lopes Maurício, titular da...
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) ajuizou Ação Civil Pública contra o Banco Bradesco S.A., após apurar denúncias de práticas generalizadas...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas, representado pelo promotor de justiça Alan Pierre Chaves Rocha,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), ajuizou ação...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de justiça de Marapanim, Gruchenhka Oliveira, ajuizou com uma Ação Civil Pública contra o...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra o ex-prefeito de Boca do Acre, José Maria Silva da Cruz,...
A justiça deferiu liminar nos autos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotora de Justiça...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 5ª promotora de Justiça de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, Maria José Vieira...
