Durante a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 13, desembargadores e desembargadoras julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional uma norma que permite a incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício da função de direção,...
Sem constatar irregularidades de tramitação, vício de iniciativa ou violação à vitaliciedade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade de trechos da reforma da...
Tapa de Luva. O Desembargador Roberto Gonçalves Moura rejeitou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Procurador Geral do Ministério Público Estadual com a finalidade de...
