A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar imediato do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de...
O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará declarou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Município de Terra Santa que obrigava a transmissão de...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu recomendar ao governo do Amazonas o afastamento da secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar,...
A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta quinta-feira (12) a criação de uma comissão processante para investigar o vice-prefeito Mário Neto (Podemos). O processo pode levar...
Um professor e um diretor de uma escola estadual de Tarauacá, no interior do Acre, foram afastados por suspeita de assédio sexual a alunas. O afastamento...
O prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan, conhecido como Dr. Furlan, foi afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) após ser...
A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua manteve, por prazo indeterminado, as medidas protetivas concedidas em favor da advogada Gabrielle Monteiro...
O Ministério Público do Estado Pará, por meio de seu Grupo de Atuação Especial Anticorrupção – GEAC, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de...
O ministro Marco Buzzi, que foi afastado do STJ devido a uma denúncia de assédio sexual, continuará recebendo normalmente seu salário, que é de 44 mil...
O Diário Oficial do Pará desta quarta-feira, 11, traz portaria do Tribunal de Contas dos Municípios, assinada pelo presidente da corte, Lúcio Vale, convocando Jordão Demétrio...