O desembargador Mário Kono, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido do juiz aposentado, Marcos José Martins de Siqueira, para que fosse...
O juiz federal Antônio Campelo perdeu mais uma: a ministra do STF, Carmem Lúcia, rejeitou mais um recurso impetrado pelo magistrado contra a decisão do Conselho...
Resultado parcial de julgamento iniciado nesta terça-feira (5) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente, por unanimidade, o juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Seção Judiciária do Pará (4ª Vara da...
