A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/25, que proíbe o uso das expressões “quarto de empregada”, “dependência de...
O Ministério Público do Pará vai desembolsar a bagatela de R$5.141.435,64 (cinco milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e...