Arquivos autonomia - O Antagônico

O TCM do Pará. O TCE. Os MPs Especiais. A Autonomia Financeira. O STF. O Barroso e a Invalidação

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, nesta quarta-feira (21), trechos de leis do Estado do Pará que davam autonomia financeira e administrativa...

Sem categoria3 meses atrás

O STF. O Luis Roberto Barroso. O Pará. O MP de Contas. Os Tribunais de Contas. O STF. A PGR e a Autonomia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (15) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra trechos de duas leis do Estado do...

Defensoria Pública2 anos atrás

O STF. Os Defensores. A Justiça. A Lotação em Comarcas. A Ofensa à Autonomia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imposição, por via judicial, de lotação de defensores públicos em comarcas desamparadas ofende a autonomia funcional e administrativa...

O Antagônico

Todas as postagens marcadas "autonomia"

O TCM do Pará. O TCE. Os MPs Especiais. A Autonomia Financeira. O STF. O Barroso e a Invalidação

O STF. O Luis Roberto Barroso. O Pará. O MP de Contas. Os Tribunais de Contas. O STF. A PGR e a Autonomia

O STF. Os Defensores. A Justiça. A Lotação em Comarcas. A Ofensa à Autonomia

Colares. A Maria Lucimar. A Reeleição. Os 4.512 Votos. Os 9 Vereadores Eleitos

O TCE. A Medalha Serzedelo Corrêa. Os 27 Agraciados

Parauapebas. A Prefeitura. A Dívida Astronômica. 0s Servidores. O 13º e o Temor do Calote