O vice- presidente do TJE do Pará, Roberto Gonçalves de Moura, mandou para a Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Direito Privado,...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a justiça anule o contrato de concessão com a mineradora canadense Belo Sun, que autoriza o maior projeto de...
A empresa Belo Sun Mineração, o Estado do Pará, o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...
O Tribunal de Justiça do Estado, em despacho assinado pela presidente Célia Regina de Lima Pinheiro, suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau, decretada em...
