O juiz Paulo César Batista dos Santos, da 5ª Vara Cível de Campinas, interior de São Paulo, determinou o bloqueio imediato de 50% de um crédito...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à justiça federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões nas contas da Vale S.A. O objetivo é garantir recursos...
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Rio Maria, obteve tutela de urgência na justiça em Ação Civil Pública...
O TCM do Pará recomendou que a Câmara Municipal de Oriximiná não aprove as contas do ordenador de despesas José William Siqueira da Fonseca, referentes ao...
O juiz da comarca de Parauapebas, Leonardo Batista Pereira Cavalcante, mandou bloquear R$ 41,8 milhões da Vale em cumprimento provisório de sentença ajuizado por Construtora Solimões...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou, nesta quinta-feira (29), durante a 28ª Sessão Plenária Ordinária, sob a condução do conselheiro Lúcio Vale,...
Mais de 11,5 mil sites de apostas ilegais foram bloqueados pelo governo após as novas regras para o setor entrarem em vigor. Até agora, 153 marcas...
Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas cidades estão localizadas,...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que Alexandre de Moraes dê informações sobre a suspensão do X. O ofício foi...
