O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de 2023 do Fundo Municipal de Educação (FME) de Terra Alta, sob a...
Olha só essa história: Em Portel, no Marajó, o promotor de justiça da cidade, Ronaldo Carvalho Bastos Júnior, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a investigação...
A juíza Angela Graziela Zottis, Titular da Vara Única da Comarca de Augusto Corrêa, negou pedido de revogação de medidas protetivas concedidas a senhora Lilian Reis...
O bicho tá pegando em Garrafão do Norte. Tanto isso é verdade que o Promotor de Justiça Francisco Simeão de Almeida Júnior abriu uma investigação pesada...
Três madeiras de Itaituba estão na mira do MP. O Promotor de Justiça da comarca local, Márcio de Almeida, instaurou um Inquérito Civil para apurar a...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/96) é clara ao exigir 200 dias de efetivo trabalho escolar. Isso significa que...
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou sua 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano nesta quarta-feira (7),...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) acolheu representação interna decorrente de uma demanda da Ouvidoria que aponta para irregularidades na Secretaria de Educação...
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou a conformidade da Resolução nº 04/2024 da Câmara Municipal de...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou a suspensão cautelar do pregão eletrônico SRP nº 9/2025-00026 da Prefeitura de Uruará, que visa o...
