O Tribunal de Justiça do Pará rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal nº 8.572/2014, que criou o gabinete do vice-prefeito e cargos...
O conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), proibiu, na quinta-feira (14), o MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas)...
Tapa de Luva. O Desembargador Roberto Gonçalves Moura rejeitou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Procurador Geral do Ministério Público Estadual com a finalidade de...
