Os ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, acataram Reclamação impetrada pelo Estado do Pará para cassar a decisão da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, que autorizou...
O juiz federal substituto, Henrique Jorge Dantas da Cruz, suspendeu, no dia 8 de outubro último, a liminar que mantinha a portaria que concedeu o grau...
