Arquivos CCJ - O Antagônico

O Senado. A CCJ. O Assassinato de Juízes e o Crime Hediondo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira 24, um projeto de lei que classifica como crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de...

Magistrados7 meses atrás

O Senado. Os Juízes e Promotores. A CCJ. O Tempo de Serviço e a Parcela Mensal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/4), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui a parcela mensal de...

Permuta2 anos atrás

Os Juízes. A Permuta entre Comarcas. A Câmara Federal. A CCJ e a PEC

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que permite a permuta entre juízes de...

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