Em uma vitória significativa para a magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10) as regras para a permuta entre juízes. A regulamentação...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizaram na última quarta-feira, 11, a abertura oficial da 2ª Itinerância do...
Pelo menos 19 tribunais de Justiça em todo o país já se ajustaram à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concede aos magistrados o...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) foi um dos 48 órgãos do Judiciário brasileiro a receber o Selo Linguagem Simples 2024, uma certificação...
Por unanimidade, o CNJ manteve a aplicação de pena de disponibilidade ao juiz de direito Diego Savegnago Fajardo, que foi afastado pelo TJ/RS por descontrole gerencial em sua...
O judiciário paraense é líder do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, com nota máxima (102%) nos 86 itens avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou normas para o exercício da interinidade de cartórios sem titulares selecionados por concurso público. O Provimento 176 determina que os...
A partir do dia 4 de agosto, os cartórios de notas e de registros de imóveis de todo o país terão o prazo de até 60...
O custo médio mensal de um juiz do TJ do Pará é de R$ 63 mil reais. Os números aparecem relatório do Conselho Nacional de Justiça...
O plenário do CNJ decidiu, nesta terça-feira, 21, manter o afastamento cautelar do juiz do Amapá João Teixeira de Matos Junior, bem como instaurar PAD para...
