O Poder Judiciário do Pará convocou estudantes de níveis Médio e Superior para habilitação em estágio. As vagas se referem às Comarcas de Alenquer, Ananindeua, Belém,...
A Corregedoria Nacional de Justiça emitiu a Portaria n.º 46/2025, que trata da inspeção anual para verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno na última quarta-feira, 24, sob a presidência do desembargador...
Durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 28, desembargadores e desembargadoras aprovaram duas Minutas de Resolução que alteraram as denominações e as...
A corregedoria geral do TJE do Pará fará Inspeção Judicial e Correição Extrajudicial em 26 comarcas e cartórios do Estado no meses de março, abril, maio...
O Diário da Justiça do Pará desta quinta-feira, 25, publicou portarias declarando abertas as vagas para promoção e remoção de juízes para 16 comarcas do Estado....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imposição, por via judicial, de lotação de defensores públicos em comarcas desamparadas ofende a autonomia funcional e administrativa...
