O juízo de São Félix do Xingu, sudeste do Pará, proferiu sentença nesta quarta-feira, 12, em uma Ação Civil Pública envolvendo desmatamento na Amazônia Legal. O...
A 5ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) condenou solidariamente as empresas Capital Morena Transportes Eireli e Amazontur Logística LTDA por não registrarem funcionários, contratados sob...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) manteve, nesta segunda-feira (26), o diploma de Gilvan (MDB), eleito vereador de Lagoinha do Piauí em 2024. O parlamentar, condenado em...
Um cabo da Aeronáutica foi condenado a um ano de prisão por chamar uma tenente da corporação de “bunduda”, em junho de 2024. A decisão foi proferida na...
A Justiça Federal condenou, a pedido do MPF, a ex-servidora da Controladoria-Geral da União (CGU), Marineide do Socorro Silva Gomes o ex-vice-prefeito de Abaetetuba, Iraci Ribeiro...
A justiça federal aceitou pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou cinco pessoas ao pagamento de R$ 31,2 milhões em indenizações pelo desmatamento ilegal de...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) conseguiu uma decisão final em uma ação civil por improbidade administrativa contra um ex-servidor público que acumulava ilegalmente...
O Antagônico recebeu e publica abaixo nota enviada pelo jornalista Hélio Nogueira, em atenção a matéria publicada no dia 26 de março, sob o título “Santarém....
A 2ª Vara do Trabalho de Santarém deferiu os pedidos do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) em ação civil pública em face das empresas Avante...
A justiça federal condenou o radialista Hélio José Nogueira Alves a dois anos de prisão pela prática de discurso de ódio e racismo contra indígenas e...
