A transparência de informações e documentos na transição de gestão municipal foi tema analisado pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas na sessão de...
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), cancelou Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos ao Projeto de Unidade...
O juiz Claytoney Passos Ferreira, acatando pedido das Promotoras de Justiça Evelin Staevie e Maria Raimunda da Silva Tavares, deu prazo de 60 dias, sob pena de...
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou portarias cumprindo decisão judicial para reintegração ao cargo de escrivão vários servidores do estado. Veja a lista abaixo: SOLON...
Diz o ditado popular que decisão judicial não se discute, se cumpre. Porém essa regra não tem a menor relevância para Danielle Alves Guerra Lopes, coordenadora...
