O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia interrompido o...
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu manter a aposentadoria de uma professora do Município de Belém,...
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que veículos de imprensa só serão responsabilizados por declarações dadas por terceiros se ficar comprovado conhecimento prévio da falsidade da...
Uma votação que acontece na manhã desta quinta-feira, 05, no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, poderá marcar, para sempre, para o bem ou para o mal,...
O Diário Oficial de sexta-feira, 20, traz publicações com revogação de portarias que nomearam, sub Júdice, cinco bacharéis em direito no cargo de delegado da polícia...
Quem conhece o clã Barbalho sabe que eles não desistem fácil. Principalmente quando a liberdade de um membro está em jogo. Tanto isso é verdade que...
