O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Regiane Ozanan, ajuizou ação visando ao cumprimento da obrigação de fazer prevista...
Eis que o procurador tarado aprontou mais uma. Vejam só: depois de graves acusações de importunação sexual contra a própria enteada e de fotografar partes intimas...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não cumpriu uma recomendação feita há oito meses pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para anular o contrato...
Decisão judicial não se discute, se cumpre. Mas, ao que parece, essa máxima não é do conhecimento do pregoeiro da Sespa, Carlos Augusto Campos Ferreira ,...
Diz o ditado popular que decisão judicial não se discute, se cumpre. Porém essa regra não tem a menor relevância para Danielle Alves Guerra Lopes, coordenadora...
Já está na mesa de um dos promotores de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa uma denúncia que vai dar muita dor de cabeça...
