Ao menos sete tribunais estaduais burlaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu os penduricalhos e pagaram a magistrados salários acima dos limites estabelecidos...
Há algo de muito estranho acontecendo na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana do Araguaia, no sul do Pará. É que, mesmo embargados pelo Ibama,...
O juízo da comarca de Tucuruí decretou a prisão preventiva da influenciadora digital Evellyn Mendes Freire, por descumprimento de medida cautelar imposta anteriormente pela justiça. O...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (2), que a Justiça Federal aplique punições ao município e a autoridades municipais de Pacajá pelo descumprimento da...
O Ministério Público Eleitoral em Bragança pediu a decretação da prisão preventiva do deputado estadual Renato Paiva de Oliveira. Acusado de falsificação de documento público, o...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Regiane Ozanan, ajuizou ação visando ao cumprimento da obrigação de fazer prevista...
Eis que o procurador tarado aprontou mais uma. Vejam só: depois de graves acusações de importunação sexual contra a própria enteada e de fotografar partes intimas...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não cumpriu uma recomendação feita há oito meses pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para anular o contrato...
Decisão judicial não se discute, se cumpre. Mas, ao que parece, essa máxima não é do conhecimento do pregoeiro da Sespa, Carlos Augusto Campos Ferreira ,...
Diz o ditado popular que decisão judicial não se discute, se cumpre. Porém essa regra não tem a menor relevância para Danielle Alves Guerra Lopes, coordenadora...
