A ação penal no Brasil, em regra, é pública ou sigilosa? A resposta mais simples é citar o princípio da publicidade dos atos processuais, previsto no...
O novo secretário de Estado de Segurança Energética e Emissões Zero do Reino Unido, Ed Miliband, está de malas prontas para o Brasil. Ele vai à...
41.544 garrafas de vinho tinto foram apreendidas por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Serra do Cachimbo, no km 785 da BR-163, em...
Olha só esse escândalo pra mais de metro: o prefeito de Paragominas, Lucídio Paes, está vendendo “fumaça” aos munícipes e se “queimando” de vez no cenário...
Para registrar uma candidatura na eleição de 2024, cada candidato precisou declarar qual é o seu patrimônio. Como a definição do que é patrimônio cabe a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (15) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra trechos de duas leis do Estado do...
A queda do avião bimotor King Air que vitimou o empresário Arni Alberto Spiering, de 70 anos, nesta quinta-feira (15), na zona rural de Apiacás (MT),...
Entre maio e junho de 2024, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) publicou, no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE Sefa), 42 atos de nulidade de...
O sonho de acompanhar Joelma no navio “Isso é Calypso em Alto Mar” pode ter virado um pesadelo para os fãs da cantora. O motivo é...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães, que expediu medida cautelar determinando que o prefeito...
