A promotora de justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz mandou para o arquivo o Inquérito Civil nº 06.2023.00000673-6, que apurava denúncia de uso indevido do título...
A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a justiça determinou que o município de Itacoatiara e o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de...
O Defensor Público Geral do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto, chancelou o contrato firmado com a Cooperativa dos Proprietários de Transporte de Veículos Leves e...
A criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco Nacional) foi aprovada na primeira sessão ordinária de 2025...
Em 2024, o Poder Judiciário do Pará atuou na regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal, resultando na emissão de 7,8 mil títulos de propriedades....
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que engloba os benefícios de vale-alimentação e vale-refeição pago a trabalhadores de todo o país, pode sofrer alterações. A...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará rejeitaram, por unanimidade, Embargos de Declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrados pela Assembleia Legislativa do Estado do...
O controlador-geral de Roraima, Regys Odlare Lima de Freitas , é suspeito de agredir, ameaçar e perseguir a ex-esposa, uma estudante de medicina, após o término...
Recentemente, o Banco Central do Brasil anunciou a falência de duas instituições financeiras: a BRK Financeira e a PortoCred. Esse evento gerou grande preocupação entre investidores...
Um Termo de Ajustamento de Conduta. Esse foi o caminho encontrado pela corregedoria do TJE do Pará após discordar do parecer de uma comissão sindicante que...
