A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Rejane de Barros Meireles Alves, tomou posse no cargo nesta terça-feira (10), juntamente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante para os militares aposentados que vivem no Pará. Eles poderão manter as regras de aposentadoria que estão...
Em Pacajá, na Transamazônica, o prefeito André Rios de Rezende, está na mira da Promotora de Justiça Aline Cunha. Isto porque o gestor está sendo investigado...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o mais novo parceiro da iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça para nacionalizar o programa Novos Caminhos....
A Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu uma decisão que havia declarado inválida uma cláusula de negociação coletiva que...
Após a estrondosa repercussão na imprensa e nas redes sociais, o presidente da 4ª Turma do TRT-8ª Região (Pará e Amapá), Geogenor de Sousa Franco Filho,...
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações ambientais têm natureza “propter rem”, de...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1089) para impedir que parentes até segundo...
Na gestão de Edmilson Rodrigues na prefeitura de Belém a situação se agrava a cada dia. Nesta terça-feira,10, o Diário Oficial publicou portaria onde o promotor...
A empresa G. R. Frota Ltda, uma das queridinhas do prefeito de Marabá, Tião Miranda, vai abocanhar a “fábula” de Valor R$ 14.523.741,12 (quatorze milhões, quinhentos...
